I - Dados gerais

• Curso de aperfeiçoamento
• 7,5 horas/aula
• 5 encontros
• 28 de outubro a 01 de novembro
• Seg. a Sex das 19:00 às 20:30
• Online (aulas ao vivo pela plataforma Zoom)

II - Características

Indicado para quem deseja aprimorar seus conhecimentos relacionados aos aspactos gerais da Lei 11.101 de 2005. Curso prático, voltado para técnicas que poderão ser usadas no dia a dia do trabalho. Ao final do curso será emitido certificado de conclusão (necessário presença em aula de no mínimo 70%  para obtenção do mesmo).

III - Programa

• Aula #1: Direito da insolvência e direito tributário
• Aula #2: Crédito tributário na recuperação judicial, parte I
• Aula #3: Crédito tributário na recuperação judicial, parte II
• Aula #4: Crédito tributário na falência
• Aula #5: Parcelamentos especiais e transação fiscal

IV - Coordenação

• Luiz Eduardo Abarno da Costa
• André Estevez
• João Pedro Scalzilli

V - Professores 

• André Estevez. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).
• Filipe Loureiro Santos. Procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Chefe Substituto da Divisão de Grandes Devedores na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Coordenador da Equipe Regional de Transação na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. 
• Luiz Eduardo Abarno da Costa. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e professor de pós-graduação.
• João Pedro Scalzilli. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.
• Natália Chaves. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada.
• Rafael Orozco. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador da 2ª Procuradoria Regional. Membro do Grupo Gestor do Crédito Tributário. Gerente do Projeto Institucional da Política de Negociação.
• Sabrina Becue. Doutora em Direito (USP). Pós-Doutoranda em Direito Comercial (USP). Advogada.
• Outros ainda com convite pendente de confirmação.

VI - Investimento

• Grupo fechado

VII - Questões gerais

• As aulas são gravadas e serão disponibilizadas por até 30 dias.
• Material de apoio para cada aula será disponibilizado e pode ser baixado na própria plataforma.
• Não há pré-requisitos para participar do curso, embora seja desejável que o aluno possua formação em curso superior em direito ou em matérias afins.
• Os professores são todos especialistas nas matérias que lecionam, combinando ampla experiência prática e formação de excelência. O curso pode, ainda, incluir palestrantes adicionais, bem como pode ser necessária a substituição de docentes em caso de força maior.
• O cursos promovidos pelo Instituto BLS enquadram-se no conceito de cursos livres. São  projetados para proporcionar conhecimentos especializados e habilidades práticas na área do direito empresarial. Nossos cursos proporcionam certificados de participação ou conclusão. Para maiores informações, consultar o espaço "Dúvidas frequentes" do site. 
•  LGPD: ao se inscrever em um curso BLS o e-mail fornecido é automaticamente inserido na base Instituto BLS. Caso não concorde enviar um e-mail para contato@institutobls.com.br para ser removido. 

Para maiores informações, entre em contato conosco:

contato@institutobls.com.br